Projeto de Lei propõe atendimento humanizado para mães que enfrentam perda gestacional em Barra do Garças

Um tema sensível e de grande impacto emocional ganhou destaque na Câmara Municipal de Barra do Garças (MT). O presidente da Casa, vereador Alex Matos, protocolou o Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado de mulheres que enfrentam a perda gestacional ou o falecimento do bebê no momento do parto.

A proposta prevê que essas mulheres sejam acolhidas em ambientes reservados e separados das demais mães nas unidades de saúde do município, como forma de minimizar o sofrimento emocional em um momento de profunda dor.

“Imagine a mamãe em um ambiente hospitalar, que acabou de ter o seu bebê e constatado a morte, já sabia que não estaria vivo no momento do parto, e que fica em uma enfermaria com outras mamães e bebês. Imagine a dor dessa mulher escutar o choro das crianças ao seu redor”, destacou o vereador Alex Matos durante a defesa do projeto.

A iniciativa segue o exemplo de outras cidades brasileiras como Campinas (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), que já aprovaram legislações similares. Essas leis incluem, além do isolamento em ambientes adequados, atendimento psicológico, acolhimento familiar e condutas específicas para os profissionais de saúde diante de casos de perda gestacional ou neonatal.

A medida reforça a importância da chamada humanização do parto, que prioriza o respeito à dignidade da mulher, ao seu estado emocional e às suas necessidades individuais.

Estudos demonstram que o luto perinatal, vivido após a perda de um bebê ainda durante a gestação ou logo após o nascimento, é frequentemente invisibilizado. Essa negligência pode causar impactos profundos e duradouros na saúde mental das mulheres. O projeto de Alex Matos surge, portanto, como uma iniciativa essencial para reconhecer essa dor e garantir um atendimento mais empático, respeitoso e acolhedor na rede pública de saúde.