Sancionada a Lei Davi Emanuel (Lei nº 4.986/2025), de autoria do Vereador Professor Alex Matos
Nova legislação transforma em política permanente a conscientização sobre o respeito e a inclusão das pessoas com deficiência em Barra do Garças. Proposta foi apresentada pelo Vereador Professor Alex Matos.
por Assessoria
7/7/20252 min read
Foi sancionada no dia 10 de junho de 2025 a Lei nº 4.986, de autoria do Vereador Professor Alex Matos, que institui, no município de Barra do Garças, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a Inclusão das Pessoas com Deficiência, conhecida como Lei Davi Emanuel.
A nova legislação tem como foco principal promover a inclusão e combater o capacitismo por meio de ações contínuas que envolvam escolas, espaços públicos e toda a comunidade. A campanha será permanente e deverá ser colocada em prática através de atividades educativas, rodas de conversa, palestras, capacitações e campanhas informativas em diferentes meios de comunicação e instituições do município.
“A Lei Davi Emanuel é mais do que uma norma jurídica: é um instrumento de transformação social. Ela nasce do amor e da luta de uma família, e se torna um legado para toda a cidade. Queremos construir uma Barra do Garças mais humana, acessível e justa com todos”, afirmou o Vereador Professor Alex Matos.
A proposta recebeu o nome de Davi Emanuel como forma de homenagem a um jovem atleta de jiu-jitsu paradesportivo, cuja trajetória é símbolo de superação, força e representatividade. O caso acendeu o alerta sobre as dificuldades enfrentadas por muitas pessoas com deficiência — dentro e fora da escola — e a importância de políticas públicas que garantam respeito, visibilidade e acolhimento.
A sanção da lei representa uma conquista para toda a cidade e um avanço significativo na construção de uma cultura de empatia e inclusão. Ao tornar obrigatória a realização de campanhas permanentes, o município se compromete institucionalmente com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com a valorização da diversidade.
Com a vigência da Lei nº 4.986/2025, espera-se que Barra do Garças se torne referência na luta contra o preconceito e na garantia da dignidade para todos os seus cidadãos, especialmente aqueles que mais enfrentam barreiras no cotidiano.